1. Ato ou efeito de reformar, reparar, restaurar, melhorar ou modificar.
2. Obra que implica em uma ou mais das seguintes modificações, com ou sem alteração de uso: área edificada, estrutura, compartimentação vertical, volumetria.
1. Ato ou efeito de reformar, reparar, restaurar, melhorar ou modificar.
2. Obra que implica em uma ou mais das seguintes modificações, com ou sem alteração de uso: área edificada, estrutura, compartimentação vertical, volumetria.